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Na aceitação deste HEALTH COURSES ACADEMY E INSTITUTO FRANCO, com sede à Rua Viscondessa de Campinas, 45, Campinas/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 089.455.30.0001/14, doravante denominada apenas CONTRATADA, e o CONTRATANTE, conforme dados informados na plataforma de vendas on-line.
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de um Workshop sobre gestão em clínicas médicas, sendo o curso oferecido pela CONTRATADA, por meio presencial ou on-line, no dia 30 de setembro às 08h00, adquirido na plataforma de compra no site www.xxx.com.br.
Pela prestação de serviços de um Workshop sobre gestão em clínicas, firmado nesta proposta, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor e formas de pagamento constantes na inscrição do curso adquirido e declara estar ciente das seguintes condições no ato da compra:
Pela prestação de serviços de um Workshop sobre gestão em clínicas, firmado nesta proposta, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor e formas de pagamento constantes na inscrição do curso adquirido e declara estar ciente das seguintes condições no ato da compra:
A HEALTH COURSES ACADEMY E INSTITUTO FRANCO , confirmará a realização da turma, na modalidade Presencial ou on-line, por telefone e/ou correio eletrônico até a data limite de 05 (cinco) dias úteis até as 18hr (horário de Brasília) antes da realização do curso.
• 4.6 A confirmação da presença no curso se dará no ato da compra do mesmo.
• 4.7 Cancelamento de inscrição deve ser formalizado por escrito – via correio eletrônico com no máximo 7 (sete) dias úteis após a compra (conforme procedimentos dos provedores de crédito e pagamento), porém até 48 horas antes da data do evento. Nesse caso a CONTRATADA fará a devolução de 50% dos valores pagos.
Após o início do curso, a desistência por qualquer motivo NÃO DARÁ DIREITO A QUALQUER TIPO DE RESTITUIÇÃO, REEMBOLSO EM DINHEIRO OU CRÉDITO EM OUTROS CURSOS, acarretando a perda total da quantia paga.
• 5.1 O CONTRATANTE não terá qualquer direito de reivindicação, participação ou titularidade relacionados aos direitos autorais da execução dos cursos, bem como da tecnologia aplicada.
• 5.2 Ao CONTRATANTE é vedada a reprodução dos cursos, conteúdos e materiais de autoria da CONTRATADA.
• 5.3 Vídeo e cópia na íntegra do WORKSHOP é proibido.
O CONTRATANTE autoriza o uso da imagem em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucional, destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno, desde que não haja desvirtuamento da sua finalidade. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) out-door; (II) bus-door; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros). Por esta ser a expressão da vontade do CONTRATANTE declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem ou a qualquer outro.
O CONTRATANTE declara ciente que poderá ocorrer indisponibilidade nos serviços: por motivos de força maior, em casos fortuitos ou em razão de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores, poderão ser disponibilizadas as aulas gravadas posteriormente.
O CONTRANTE declara ciente que, ao permitir a participação nos cursos, de pessoa diversa da cadastrada, o CONTRATANTE incorrerá no crime de falsidade ideológica, conforme estabelecido no art. 299 do Código Penal
Sem prejuízo de eventual foro privilegiado pela legislação, fica eleito o foro da cidade de Campinas/SP (Justiça Comum) para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos do presente Termo.